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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 3.500,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

MARICILDO DE AQUINO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO DE CULTURA E COMUNICAçãO ELIAS MANSOUR-FEM

Reu

MARICILDO DE AQUINO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-fem - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título exec... (10/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

FRANCISCO EVENILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

VERONICA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 5.600,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

REBECA DE ABREU PAULACPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI· OAB AC 3729· CPF 638.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

EVERTON SILVA LEODEGARIOCPF

Advogados

Autor:

KARISTON DE LIMA PEDRO· OAB AC 5949· CPF 851.***.***-20

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Expedição de Carta. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 5.954,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

ALCIDES ESCURRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.954,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

ALCIDES ESCURRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 3.057,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

PM ROSALDO DE MESQUITA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 9.800,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

THAIS LAIANDY DE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 626.448,16

Autor

CONSTRUTORA SELVA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCA DEYG LAURA PAULA CHAVESCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Outros

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Construtora Selva Ltda - EPP - Francisca Deyg Laura Paula Chaves - EMBARGADO: Banco da A Intimação - ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0715475-79.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0712515-58.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 626.448,16

Autor

CONSTRUTORA SELVA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCA DEYG LAURA PAULA CHAVESCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL

Autor:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SELVA LTDA - EPP

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Construtora Selva Ltda - EPP e outro - EMBARGADO: Banco da Amazônia S.A. - Dá a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 424/427 respectivas, no prazo legal de 05 (cinco) Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO M... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SELVA LTDA - EPP

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 3.944,00

Autor

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PLACIDO DE CASTRO - AMPLACCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR

Reu

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DE PLáCIDO DE CASTRO - AMPLAC

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Autor:

YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS· OAB AC 6112· CPF 027.***.***-67

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, apresentando os requerimentos pertinentes. Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0701260-74.2017.8.01.0001 - Cumprimento de se... (22/06/2026)

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