Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA FEDERACAO DO COMERCIO, SESC E SENAC DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEIVA MARIETTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Reu:

DIANA MIDORI KUROIWA· OAB SP 212233· CPF 283.***.***-44

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ECRETARIO ADJUNTO DA SESP JEAN CARLOS GONCALVES

CEAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR MAURO MENDES

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO

+ 4 outros

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· CPF 976.***.***-68

Reu:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75881/MT (2025/0082759-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: FÁBIO MOREIRA PEREIRA - MT009405 RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: MARCELO MENDONÇA FELIPE DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Reu:

MARCELO MENDONCA FELIPE DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519996/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RAFAELLY OUTO PROCOPIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 006197· CPF 797.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Vistos. O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos para que fiquem sobrestados até o julgamento do Tema 1314 (REsp 2.190.337/DF; REsp 2.190.339/RN): “I) abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência se ultrapassado o prazo máximo de 24 h... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACHECOCPF

ELIELTON HURTADO SOUZACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 35.530,00

Autor

ANA PAULA RIBEIROCPF

Reu

JADLOG LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WALLAS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

ARINALDO VIEIRA FILHOCPF

GERSON LUIZ CAFARO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WALLAS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

ARINALDO VIEIRA FILHOCPF

Reu

ANTONIO WALLAS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

ARINALDO VIEIRA FILHOCPF

GERSON LUIZ CAFARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WALLAS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

ARINALDO VIEIRA FILHOCPF

Reu

ANTONIO WALLAS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

ARINALDO VIEIRA FILHOCPF

GERSON LUIZ CAFARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 9.640,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

DESPACHANTE JKTS MARQUES LTDA - MECNPJ

TAMARA SOARES DE SOUZACPF

SHEYLA SOARES DE SOUZACPF

ELCIO MARQUES DE SOUZACPF

JEAN LUCAS SOARES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

ELIS ANTONIO RODRIGUES· OAB MT 26087· CPF 626.***.***-91

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

WURIAS PACHECO RIBEIRO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE DA SILVA GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE DA SILVA GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

WESLEY ROBERT DE AMORIM· OAB MT 6610· CPF 567.***.***-49

Autor:

RAFAELA VITORIA MENDES VOLCOV· OAB MT 17893· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYKY COSTA FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

KAYKY COSTA FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

KAYKY COSTA FRANCACPF

Reu

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 23027· CPF 022.***.***-35

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010253-58.2022.8.11.0040.. REU: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, KAYKY COSTA FRANCA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação penal para apurar crime doloso contra a vida com pluralidade de réus. Contra a sentença condenatória prolatada em Plenário do Tribunal do Júri, ambos os réus interpuseram recurso de apelação. O recurso interposto pelo c... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

KAYKY COSTA FRANCACPF

Reu

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 23027· CPF 022.***.***-35

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 100.761,32

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100.761,32

Autor

GLADEMIR JACO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal