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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA SANTOS DE ANDRADE em 28/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENIZE BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

CAMILA FERREIRA DE ARAUJOCPF

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ILANA ASSUNCAO MELQUIADES· OAB BA 81571· CPF 047.***.***-96

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 20/03/2025 23:59. (24/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 12.102,00

Autor

JAIANE ALMEIDA MOURACPF

Reu

CONDOMINIO FORUM BUSINESS CENTERCNPJ

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

Outros

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 50.500,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/08/2025. Documento: 167833778 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.500,00

Autor

PERPETUA SOCORRO LIRA ROCHACPF

Reu

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

ONEPAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.460,54

Autor

ANTONIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

Outros

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS GONZAGA MARTINS DE SOUSACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ANA CLARA ELEUTERIO FERREIRACPF

Reu

YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDACNPJ

KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ORION PAY TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicado Edital em 20/05/2026. Documento: 203772093 (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.750,00

Autor

LUCINEIA DE SOUZA BESTETICPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

OMS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCINEIA DE SOUZA BESTETI REQUERIDO: YCFSHOP TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO - ES21021 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos. ALEGRE-ES, 18 de maio de 2026. OROMA... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 15.750,00

Autor

LUCINEIA DE SOUZA BESTETICPF

Reu

OMS TECNOLOGIA LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 22.819,00

Autor

RODRIGO SANTOS PENA DE OLIVEIRACPF

Reu

OMS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

ADRIANO DE JESUS PINTOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Último movimento: Processo Arquivado (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CARLA CRISTINA VENANCIO DE SOUZA

PETERSON MILICIC LUCENA

ADRIANO VENANCIO DO NASCIMENTO

OMS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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