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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 22.659,21

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

ATSUSHI YOGOCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

SONIA COSTA MOTTA· OAB BA 14825· CPF 073.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Edilberto Ferraz Benjamin (OAB:BA5249) Advogado: Sonia Costa Motta (OAB:BA14825) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Reu: Atsushi Yogo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0118729-65.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CO... (05/12/2024)

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