YTAGIBA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA IRACI DE SIQUEIRA ALVESCPF

Reu

JOSE INACIO BATISTA DE SOUZA

JOAO DA CRUZ BATISTA DE SOUZA

ANTONIO BATISTA DE SIQUEIRA

JOSEFA IRACI DE SIQUEIRA

MARIA IRENILDA DE SIQUEIRA

+ 2 outros

Outros

LUCIANA ALVES GONCALVES· OAB DF 64672

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIORCPF

Reu

WELISON RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/1998

Distribuição

16/06/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERES LEONOR PAES BARRETO XAVIER DE MORAESCPF

FRANCISCO XAVIER DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Autor:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 305.386,00

Autor

MIRELLY TAVARES OLIVEIRA FEITOSACPF

Reu

ROSEMBERG FEITOSA DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PAES DE SOUZA· OAB PE 23217· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSELMA FEITOSA DE LIMA· OAB PE 15966· CPF 862.***.***-00

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 305.386,00

Autor

ROSEMBERG FEITOSA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MIRELLY TAVARES OLIVEIRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ROSELMA FEITOSA DE LIMA· OAB PE 15966· CPF 862.***.***-00

Autor:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Reu:

PEDRO RENATO PAES DE SOUZA· OAB PE 23217· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 7.086,11

Autor

MARIA SELENE DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 2.054,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS RECORRIDOS: ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO recorrido: “EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORA MUNICIPAL. DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO AUTOMÁTICA DA GRATIFIÇÃO. REVOGAÇÃO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. SÚMULA 128 DO TJPE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O Município de... (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 2.054,90

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRACPF

ADRIANA SOARES DA SILVACPF

ALESANDRA MARIA DE FREITAS TABOSACPF

ALEX ESTEVO VIEIRA DUARTECPF

ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS AGRAVADOS: ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRA e outros DESPACHO Não obstante a petição de id. 59146687, requerendo o regular processamento do AREsp, com a consequente remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, verifico inexistir nos autos o citado recurso. Sendo assim, considerando o acórdão desta 2º Vice-presidência em sede de agravo interno em recurso extraordinário (conforme id. 58826704... (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS AGRAVADOS: ADHIELSON FAGNER LIMA OLIVEIRA e outros DESPACHO Não obstante a petição de id. 59146687, requerendo o regular processamento do AREsp, com a consequente remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, verifico inexistir nos autos o citado recurso. Sendo assim, considerando o acórdão desta 2º Vice-presidência em sede de agravo interno em recurso extraordinário (conforme id. 58826704... (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

MINISTERIO PUBLICO - BREJO M. DEUS

Reu

JOSE INACIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

CATHARINA CAVALCANTI DA SILVA JUNQUEIRA

MARIA LUISA LEITE CAVALCANTI DA SILVACPF

MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 29.235,73

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE ARIMATEA DA CUNHA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSANEIDE DEOGRACIA DA SILVACPF

Reu

MATEUS JOSSAFA ARAUJOCPF

Outros

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de YTAGIBE PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2005

Distribuição

28/08/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - BREJO M. DEUS

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

JOSE ANTONIO FELIPECPF

Advogados

Reu:

RENNE FABIAN DE MELO· OAB PE 17078· CPF 727.***.***-63

Reu:

YTAGIBE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 8262· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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