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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 81.860,85

Autor

IRINEU GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE MESSIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 21.265,60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.265,60

Autor

ADENICE JESUS DE MACENACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 9.055,11

Autor

JOSE CARDOSO MOREIRACNPJ

Reu

ALDO JORGE BONFILLIOLICPF

Advogados

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Reu:

TIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 65435· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 9.055,11

Autor

JOSE CARDOSO MOREIRACNPJ

Reu

ALDO JORGE BONFILLIOLICPF

Advogados

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Reu:

TIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 65435· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.110,00

Autor

ELIZABETE LESSA DA SILVACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de YVANA BARBOSA BIZERRA em 20/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 21.694,28

Autor

ANGELA NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 1.441,06

Autor

LUCIANO CARNEIRO SILVA - EPPCNPJ

Reu

EDNA JESUS LESSACPF

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO em 11/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.139,76

Autor

ERMESON ALCANTARA PIMENTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 3.285,21

Autor

REGINALDO BATISTA FILHOCNPJ

Reu

MARINEIDE FERNANDES SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de YVANA BARBOSA BIZERRA em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.118,32

Autor

LUCIANO CARNEIRO SILVA - EPPCPF

Reu

CLENIO ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Reu:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO em 05/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 24.187,27

Autor

JOSE NILSON G. CARDOSOCNPJ

Reu

MINERACAO SETE LAGOAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YVANA BARBOSA BIZERRA· OAB BA 72086· CPF 073.***.***-74

Autor:

LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO· OAB BA 71935· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de YVANA BARBOSA BIZERRA em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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