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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.319,96

Autor

AMANDA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

CALCENTER CALCADOS CENTROOESTE LTDA - STUDIO ZCPF

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.019,99

Autor

ANA AMELIA TAVARES DE MELOCPF

Reu

CALCENTER CALCADOS CENTROOESTE LTDA - STUDIO ZCPF

Advogados

Autor:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 166,43

Autor

SAMARA NOBRE DE SOUZACPF

Reu

CALCENTER CALCADOS CENTROOESTE LTDA - STUDIO ZCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/09/2025. (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 115,33

Autor

MARIA DE FATIMA DE CARVALHOCPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA STUDIO ZCPF

Advogados

Reu:

JHONATA VIEIRA DE SOUZA· CPF 060.***.***-55

Reu:

GESLANI DE FATIMA DARIVA· OAB SC 16486· CPF 004.***.***-45

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA "STUDIO Z"

Advogados

Reu:

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 32843· CPF 060.***.***-55

Reu:

GESLANI DE FATIMA DARIVA· OAB SC 16486· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de João Joaquim Martinelli em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACNPJ

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

+ 64 outros

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Reu:

SILVIA MENICUCCI DE OLIVEIRA SELMI APOLINARIO· OAB MG 116883· CPF 004.***.***-75

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/09/2021)

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