ZACHA EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.544,96

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 3.544,96

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ADENILTON DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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