ZACTEC ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.042,70

Autor

SUPERMERCADO ZACER LTDACNPJ

Reu

SIDNEI SCHMITZCPF

Outros

FRANCISCO DIAS DE ANDRADE· OAB SC 015801· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Inadimplemento (Direito Civil) Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.767,07

Autor

SUPERMERCADO ZACER LTDACNPJ

Reu

ERMINDA STREHLOWCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SC 014381· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 431,64

Autor

SUPERMERCADO ZACER LTDACNPJ

Reu

CELIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DE ANDRADE· OAB SC 015801· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.544,96

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 3.544,96

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRIGERACAO ZACHE LTDA

Advogados

Reu:

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 4349· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CNJ. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LIMITE MÍNIMO DE ALÇADA SUPERADO. RECURSO PROVIDO. I.... (26/05/2026)

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