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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

URCULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

AIRTON PEREIRA DE SENACPF

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETOCPF

FRANCISCO ALVEZ DE ALMEIDA NETOCPF

JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB DF 020766· CPF 691.***.***-20

Reu:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 008132· CPF 221.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 041016· CPF 991.***.***-04

Reu:

LEILSON COSTA DA ROCHA· CPF 729.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON PEREIRA DE SENACPF

URCULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS· OAB DF 059417· CPF 019.***.***-06

Autor:

JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB DF 020766· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URCULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIORCPF

AIRTON PEREIRA DE SENACPF

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETOCPF

ANNELISE MERZBACHERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR· OAB DF 020766· CPF 691.***.***-20

Autor:

ALLINE NOVAES CORREA· CPF 714.***.***-06

Autor:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 055579· CPF 139.***.***-67

Autor:

RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS· OAB DF 059417· CPF 019.***.***-06

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 052387· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZAIDE DUFFECK

REGILEI RAMOS DUFFECKCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Autor:

GLEIDIANE CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 11451· CPF 927.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGILEI RAMOS DUFFECK em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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