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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TEBRAS TENSOATIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM ITU

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TEBRAS TENSOATIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Reu:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (04/12/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 399.830,12

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 618.911,66

Autor

SANDRA ELENA FOGALECPF

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ELENA FOGALE· OAB SP 249078· CPF 062.***.***-55

Autor:

TÂNIA ELISA FOGALE· OAB SP 428239· CPF 115.***.***-90

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 618.911,66

Autor

SANDRA ELENA FOGALECPF

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

PEDRO EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ELENA FOGALE· OAB SP 249078· CPF 062.***.***-55

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 6.393,04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SCCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 6.393,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SCCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (24/03/2023)

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