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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 30.273,13

Autor

JOSE ROBERTO SILVA COSTACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE FARAH DE MORAES REGO FILHOCPF

ANTONIO HENRIQUE FARAH

RESTAURANTE ZAITUN LTDA - MECNPJ

A. H. FARAH DE MORAES REGO FILHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Autor:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 87.523,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIO HENRIQUE FARAH DE MORAES REGO FILHOCPF

RESTAURANTE ZAITUN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK· OAB SP 169524· CPF 214.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK· OAB SP 169524· CPF 214.***.***-08

Autor:

ALBERTO ALBIERO JUNIOR· CPF 934.***.***-72

Reu:

ANTONIO ZAITUN JUNIOR· CPF 195.***.***-80

Reu:

CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 253.***.***-16

Último movimento: Publicação (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ZAITUN JUNIOR· CPF 195.***.***-80

Autor:

CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 253.***.***-16

Reu:

PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK· OAB SP 169524· CPF 214.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ZAITUN JUNIOR· CPF 195.***.***-80

Reu:

PRISCILLA LANTMAN AFFONSO· OAB SP 366996· CPF 327.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE CRUZ AFFONSO· OAB SP 174646· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 75.581,56

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000209/2025 (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 7.558.156,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVID GONCALVESCPF

DERMEVAL ROQUE GREGORIOCPF

CELSO MACACARICPF

JOAO CARVALHO D AVILACPF

NELSON GRASSICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ZAITUN JUNIOR· CPF 195.***.***-80

Reu:

MICHEL DE SOUZA BRANDAO· OAB SP 157001· CPF 200.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste pela Súmula 260 do TFREmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

11/09/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

ANTONIO ZAITUN JUNIOR· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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