ZALMIR FREITAS LAGE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 227.067,62

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 227.067,62

Autor

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 74.422,89

Autor

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 74.422,89

Autor

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA MARIA NUNES CARLOSCPF

EILSON GURGEL DO AMARAL JUNIORCPF

FRANCISCO RAROLDO ROCHACPF

ALETA DOS SANTOS FERNANDESCPF

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAROLDO ROCHACPF

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

EILSON GURGEL DO AMARAL JUNIORCPF

OLIVIA MARIA NUNES CARLOSCPF

ALETA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALETA DOS SANTOS FERNANDESCPF

EILSON GURGEL DO AMARAL JUNIORCPF

FRANCISCO RAROLDO ROCHACPF

OLIVIA MARIA NUNES CARLOSCPF

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO RAROLDO ROCHA e outros (4) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS, MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858355-... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALETA DOS SANTOS FERNANDESCPF

EILSON GURGEL DO AMARAL JUNIORCPF

FRANCISCO RAROLDO ROCHACPF

OLIVIA MARIA NUNES CARLOSCPF

ZALMIR REICHERT FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO RAROLDO ROCHA e outros (4) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS, MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858355-... (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUMS· OAB SC 021335· CPF 007.***.***-36

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157 (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALZIRA INES KRESPICPF

ANDRE LUIZ LANGCPF

CATIANE DA CUNHA GREGORIOCPF

CHARLES ANDERSON SILVEIRACPF

ELAENI HEIDERSCHEIDT SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE ARAO INACIO SIMAS

Outros

ANDREI DORAN PANCA· OAB SC 037518· CPF 053.***.***-78

RENAN DALCEGIO· OAB SC 043902· CPF 004.***.***-08

AMANDA PALOSCHI· OAB SC 040548

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

SILVIA VARGAS BIANCHESSICPF

Reu

SAIONARA ECCEL LAURITZENCPF

IONE MARIA PEREIRA KUHNCPF

CARLOS ALBERTO KUHNCPF

ALTAIR CURT LAURITZENCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Outros

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA VARGAS BIANCHESSI. Justiça gratuita: Deferida. (21/05/2026)

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