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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.528,69

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ZAMBEZE PRODUCOES LTDACNPJ

Outros

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ZAMBEZE PRODUCOES LTDA em 02/08/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BIANCA GUIMARAES PEREIRACPF

Reu

BOTICARIO S/ACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 40002· CPF 286.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Realizado cálculo de custas (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BIANCA GUIMARAES PEREIRACPF

Reu

BOTICARIO S/ACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 40002· CPF 286.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 21.965,21

Autor

BIANCA GUIMARAES PEREIRACPF

Reu

MAICON PABLO FRANCO PASCOACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 40002· CPF 286.***.***-68

Reu:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA GUIMARAES PEREIRA

Reu

MAICON PABLO FRANCO PASCOACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 40002· CPF 286.***.***-68

Autor:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Reu:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 40002· CPF 286.***.***-68

Reu:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 753,45

Autor

ZILNEI RAIMUNDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Outros

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

JOÃO VITOR ROLIM RUPP· OAB RS 076864

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE CAMARGOCPF

VALDETE LOPES DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA DE BRITO· OAB RS 019776· CPF 354.***.***-34

Reu:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

JURANDIR REIS ROSACPF

JANDIRA ROSA DE ABREUCPF

JANDIR DOS SANTOS ROSACPF

JAIRO SANTOS ROSACPF

Reu

JONAS DOS SANTOS ROSACPF

Outros

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 069865· CPF 927.***.***-49

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

JAIRO SANTOS ROSACPF

JANDIR DOS SANTOS ROSACPF

JANDIRA ROSA DE ABREUCPF

JURANDIR REIS ROSACPF

Reu

JONAS DOS SANTOS ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.400,00

Autor

CARLOS FERNANDES ALVES BORGESCPF

MERCEDES PEDROSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ATLANTICO SUL - COM/ E INCORPORACOES LTDA/CNPJ

ADRIANO DE VARGASCPF

NAIANA MARTINS SALGADO VARGASCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Reu:

JOSUE FELIPE GARCIA· OAB RS 116115· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANAIR LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CECILIO GARCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA NOEMIA FERNANDES VANLARECPF

Reu

PEDRO LEHN

OLINTO PEREIRA DE VARGAS

ERCILIA NUNES LEHN

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAYANE LOPES ARAUJOCPF

Reu

NERI SAMPAIO ARAUJOCPF

NELY ARAUJO LUIZCPF

MARIA LUIZA SAMPAIO DE ARAUJOCPF

ARI SAMPAIO ARAUJOCPF

VERIATO SAMPAIO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133 (15/05/2026)

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