Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY COSTA DO NASCIMENTO

MARLEI ASSIS SOUZA

MARIZAN FRANCISCO SILVA OLIVEIRA

JULIAN ASTETE CLAROCPF

LEONES DE JESUS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TACITO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 81924· CPF 063.***.***-64

Reu:

JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 19322· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Wesley Costa Do Nascimento Reu: Marlei Assis Souza Reu: Marizan Francisco Silva Oliveira Advogado: João Francis Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA19322) Reu: Julian Astete Claro Reu: Leones De Jesus Silva Reu: Ronei De Jesus Castro Advogado: João Francis Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA19322) Autor: Ministério Público Do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000450-97.2020.8.05.0010 Ação Pe... (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/A Ltda, São Fernando Energia I Ltda, São Fernando Energia II Ltda, São Marcos Energia e Participações Ltda., São Pio Empreendimentos Participações Ltda - I) Como Natalino Bertin pretende pagar o débito fiscal da São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (f. 71.034), sem prejuízo à Massa Falida, ante renúncia do direito de regresso (f. 71.039), com benefício também à... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 18.671,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACICABA-SPCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Prazo em Curso (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 168.961,87

Autor

DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO· OAB SC 37139· CPF 047.***.***-32

Autor:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957· CPF 542.***.***-72

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON· OAB MS 13331· CPF 653.***.***-87

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 3.933,99

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

WALTER DOS SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 3.530,23

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

ADAUTO JOSé ALVES DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

VINÍCIUS ALEXANDRE BARROSO BRAGA· OAB MS 26267· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 11.058,92

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

BRAVOCAST COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 12928· CPF 313.***.***-49

Reu:

VANDER RICARDO G DE OLIVEIRA· OAB MS 7131

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

ELISANGELA CORDEIRO ROQUE· OAB MS 20936· CPF 117.***.***-96

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

MARCIA GOMES VILELA· OAB MS 6244· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 3.492,45

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

CARLOS IORISCPF

Advogados

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045· CPF 595.***.***-53

Autor:

LUCIANA DE BARROS AMARAL

Reu:

NILTON JORGE MATOS· OAB MS 18400· CPF 021.***.***-28

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

LUAN AUGUSTO RAMOS· OAB MS 18434· CPF 037.***.***-76

Outros

LUCIANA DE BARROS AMARAL· OAB MS 8169· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.703,25

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.703,25

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

FORTE ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 27.050,27

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

A.M.S.C. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 12928· CPF 313.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 98.867,37

Autor

ELETRICA ZAN LTDACNPJ

Reu

TANGERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 12928· CPF 313.***.***-49

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal