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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 1.352,43

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA ZANGAO LTDA.

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1475 foi incluído. (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.199,83

Autor

AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACNPJ

Reu

VITTOR HENRIQUE DURAES DE BONA SARTORCPF

Advogados

Autor:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA VANGELA DOS SANTOS COSTACPF

CHARLY CUNDES DOS SANTOSCPF

GREDA HILDA ADELAIDE OLIVEIRA STACKECPF

JOSELITO LEITE RUSSOCPF

FRANCISCA ELISANGELA DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MARIA LEONIA CAVALCANTECPF

MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCNPJ

MARIA LEONIA CAVALCANTE DE FRANCA

JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Autor:

NANCY DE JESUS LIMA TARELLI· OAB MT 30412· CPF 789.***.***-15

Reu:

WELLINGTON AMARO SILVA DE LIMA· CPF 296.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXANDER DOMINGUES FERNANDESCPF

JEFERSON LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59 (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

VALDENIR SOARES BENTO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

EZEQUIEL DE ALMEIDA PADUA

ALEXANDRE FURTADO MORAES

EGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Reu:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/04/2026)

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