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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 46.416,43

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RONIVON VERSOZA GOISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO HERZOG· OAB BA 19098· CPF 945.***.***-34

Reu:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ronivon Versoza Gois Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002515-96.2013.8.05.0079 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0002515-96.2013.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 46.416,43

Autor

RONIVON VERSOZA GOISCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 40.855,76

Autor

EDGAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Autor:

PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 35714· CPF 009.***.***-40

Autor:

BRUNELLA ALMEIDA GAMA· OAB BA 53340· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNELLA ALMEIDA GAMA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNELLA ALMEIDA GAMA· OAB BA 53340· CPF 062.***.***-30

Autor:

PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 35714· CPF 009.***.***-40

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

BRUNO PACHECO FREITAS· OAB BA 47397· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA PEREIRA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ASSOCIACAO AGRICOLA COMUNITARIA MIRAMARCNPJ

Reu

APRIGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 27246· CPF 829.***.***-87

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ASSOCIACAO AGRICOLA COMUNITARIA MIRAMARCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

APRIGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 27246· CPF 829.***.***-87

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

TEIXEIRA E ZAVARIZE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 27246· CPF 829.***.***-87

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Reu:

ISABELLA DAURIA· OAB BA 36790· CPF 948.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ZAQUEU SOARES MUNIZ em 16/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 50.604,95

Autor

MARCIO PAIRANA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Autor:

PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 35714· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 523.824,93

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

CCL CONSTRUTORA COUTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 526.721,00

Autor

JAKES DOS SANTOS MELOTTICPF

Reu

OLANDINA GUELLER MELOTTICPF

VAGNER LUIZ MELOTICPF

VANOIR MELOTICPF

VOLQUIMAR MELOTICPF

VANUZA MELOTI FIORIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO HERZOG· OAB BA 19098· CPF 945.***.***-34

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581

Reu:

GUSTAVO STANGE· OAB ES 15000· CPF 113.***.***-93

Reu:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jakes Dos Santos Melotti Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098) Advogado: Zaqueu Soares Muniz (OAB:BA32469) Requerido: Olandina Gueller Melotti Advogado: Marcio Tulio Nogueira (OAB:ES14401) Advogado: Luiz Antonio Stefanon (OAB:ES10290) Advogado: Cesar Augusto Da Cruz Ferraz (OAB:ES21581) Advogado: Gustavo Stange (OAB:ES15000) Requerido: Vagner Luiz Meloti Requerido: Vanoir Meloti Advogado: Eduardo Marques Silveira (OAB:ES3... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 37.374,00

Autor

CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 35714· CPF 009.***.***-40

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Autor:

BRUNELLA ALMEIDA GAMA· OAB BA 53340· CPF 062.***.***-30

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNELLA ALMEIDA GAMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ZAQUEU SOARES MUNIZ· OAB BA 32469· CPF 931.***.***-49

Autor:

PAULA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 35714· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 27246· CPF 829.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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