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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU RODRIGUES

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Documento (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU RODRIGUES

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE SARAIVA DOS ANJOSCPF

ANDREI DE SOUZA NOGUEIRA

ALEX DOS SANTOS DE SOUZA

ISRAEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

THARLLEN CAMPOS ROMERO

+ 4 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO· OAB PA 24629· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARLON NOVAES DA SILVA· OAB PA 27852· CPF 000.***.***-11

Autor:

RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 20414· CPF 830.***.***-72

Autor:

NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORY· OAB PA 29861· CPF 693.***.***-04

Autor:

GILVANA RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 13671· CPF 681.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ZAQUEU RODRIGUES SANTOSCPF

JOELSON FERREIRA BRITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

Reu

ZAQUEU RODRIGUES SANTIAGO

ZAQUEU RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA· OAB PA 33189· CPF 818.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA· OAB PA 23912· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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