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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRISVALDO SANTOS DA SILVA

JOSE LUCAS ROCHA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

AMBIENTE DA DP DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 533,07

Autor

ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ANDREZZA PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 703.800,00

Autor

AIDA SILVEIRA CORREACPF

ALESSANDRO SOUSA LIMACPF

ALESANDRO VICENTE ALVESCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ATINAI OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA TIBOLA· OAB MT 28218· CPF 006.***.***-54

Autor:

ROBERTA LOURENCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA LOURENCO SILVA· OAB MT 20409· CPF 024.***.***-86

Autor:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 16.591,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR RIBEIROCPF

GILMAR FERREIRA DA SILVACPF

JACIR DOS SANTOS MORAISCPF

ELIAS PEREIRA DIONIZIOCPF

LEONARDO CRESTANICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ABNER HUGO APARECIDO LOPES· OAB MT 26370· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BUJARU

RAIRES FERREIRA DA COSTA

Reu

IZAIAS CRAVEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IZAIAS CRAVEIRO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59. (22/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FLAVIO JOSE DE BRITO FRAGACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JOSE DE BRITO FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.689,66

Autor

JOSE ZAZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 3.689,66

Autor

JOSE ZAZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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