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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.074.964,70

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

SWISS PARK RIO BRANCO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Outros

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

SWISS PARK

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco - RÉU: Swiss Park - Considerando o decurso do prazo de suspensão determinado na decisão de fls. 272, e em observância aos princípios da economia processual e da solução consensual dos conflitos, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem acerca da eventual celebração de acordo ou composição amigável. Decorrido o prazo sem manifestação ou não have... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Assistência Judiciária GratuitaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMéLIA DE OLIVEIRA LOPES

Reu

J. L. COMéRCIO E REPRESENTAçõES

SWISS PARK

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Amélia de Oliveira Lopes - RÉU: J. L. Comércio e Representações - Swiss Park - Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo 0708942-75.2020.8.01.0001 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Defiro o pedido feito pela perita à fl.507, concedendo-lhe o prazo de mais 5 (cinco) dias para a designação da data da perícia. Contud... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 52.946,30

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS SA

Reu

J P C MOREIRA TRANSPORTESCNPJ

ANTONIO AGOSTINHO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 19595· CPF 082.***.***-50

Reu:

EDIMILSON PASSOS SAMPAIO· OAB ES 7381· CPF 005.***.***-89

Reu:

REGINA DE CASTRO BORGES ABREU· OAB ES 7970· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 235451· CPF 160.***.***-62

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 235451· CPF 160.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório, em complementação à certidão de fl. 411, se a parte ré foi regularmente intimada para especificar provas na fase de conhecimento e se havia advogado constituído pela ré devidamente cadastrado nos autos, inobstante a revelia decretada. (11/05/2026)

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