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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SENTO SE - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE COSTA DOS SANTOSCPF

JOSE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAXIMINO DE ALENCAR NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUIZA JUDITE ALENCAR DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DECIO ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

THIAGO ROQUE DE SOUSA RORIZ· OAB DF 48653· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

DAMIAO BRUNO DE ALENCAR LAVOR

JOSE IVAN ALENCAR DE LAVOR

Reu

LUIZA JUDITE ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Reu:

THIAGO ROQUE DE SOUSA RORIZ· OAB DF 48653· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

NADINHA VITORINO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239

Autor:

JALLISON SIMÕES· OAB MS 26994· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINDOMAR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

JOSE LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA

JOSE LINDOMAR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 21.198,80

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 21.198,80

Autor

JOSE DE ANCHIETA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 20.908,82

Autor

JOSE DE ANCHIETA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANCHIETA DA SILVA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA CRISTINA CAITANO SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOSCPF

ZE DOMINGOS

EDMARIACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 15311· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Juntada >> Petição (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CRISTINA CAITANO SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOSCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

EDMARIACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· CPF 042.***.***-09

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 15311· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Expedição de Informações (26/05/2026)

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