Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

207 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILIA ANDRADE DOS SANTOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILIA ANDRADE DOS SANTOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

DAIANE ALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

LEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 007901· CPF 032.***.***-05

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 001592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITIANE BARBOSA SANTOSCPF

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE WELLIGTON ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 001592· CPF 369.***.***-53

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 007901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 34.159,88

Autor

MAGNOLIA COSTA DOS SANTOSCPF

MARIENE DE OLIVEIRACPF

Reu

MARLI BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

DIRVAL SANTOS ARAUJO· OAB BA 31486· CPF 803.***.***-68

Outros

LUCIANO PINHEIRO ANDRADE· OAB BA 53585

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI BORGES MIRANDA em 14/03/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 18.633,00

Autor

JOAREIS ANTONIO DE FARIASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 18.633,00

Autor

JOAREIS ANTONIO DE FARIASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.421,00

Autor

DINABEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

VITORIA LISBOA DOS SANTOS· OAB SE 16578· CPF 072.***.***-40

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA FILHO· OAB BA 74430· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA FILHO em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 3.960,00

Autor

ROSANA RAMOS DE SANTANACPF

Reu

SANDRO DE JESUS LUZCPF

SANDRO DE JESUS LUZ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSIMARIO JESUS DE ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CLEBERSON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA· OAB SE 12701· CPF 039.***.***-07

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB BA 51761· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 57.203,56

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

JOSENICE ALBERTO DO NASCIMENTO REIS

JOSENICE ALBERTO DO NASCIMENTO REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 22.988,20

Autor

JOSEFA DE JESUS DORIACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA DE JESUS DORIA em 16/09/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal