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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 44.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS OAB/RJ-182527 DECISÃO: Recurso Especial - Cível Nº 0021885-67.2020.8.19.0001 Recorrente: Little Artur's Bar e Lanchonete Ltda. Recorrido: Zein Comércio e Construções Ltda. DECISÃO Dos elementos constantes dos autos, fls. 454/455, e nos termos da jurisprudência remansosa do e. STJ, tem-se que não restou demonstrada a impossibilidade atual de o recorrente arcar co... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

LITTLE ARTHUR'S BAR E LANCHONETE LTDACNPJ

Reu

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 213066/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

LITTLE ARTURS BAR E LANCHONETE LTDA

Último movimento: Remessa (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LITTLE ARTHUR'S BAR E LANCHONETE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3029830/RJ (2025/0323899-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LITTLE ARTHUR'S BAR E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA - RJ154890 AGRAVADO: ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LITTLE ARTHUR'S BAR E LANCHONETE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELLE CRISITINA VIEIRA DOD SANTOS

NOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

NOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES DE SOUZA· OAB RJ 121010· CPF 078.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Outros

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

DIEGO DIAS· OAB RJ 149148· CPF 098.***.***-62

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANESSA DE SA ESPINOSA RODRIGUES SOMELLERACPF

ESPOLIO DE ANA MARIA DE SA RODRIGUESCPF

Reu

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TATAGIBA MENDONCA FERREIRA· OAB RJ 144442· CPF 072.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/09/1994

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TREZE DE MAIO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ZEIN COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CIRLEI MADRUGA MAGNO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAND MAGNO· OAB RJ 92700· CPF 973.***.***-87

Autor:

KAREN DA SILVA PIMENTEL MEGE· OAB RJ 157207

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAND MAGNO· OAB RJ 92700· CPF 973.***.***-87

Reu:

KAREN DA SILVA PIMENTEL MEGE· OAB RJ 157207

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUSLINE ASSUF KATTANCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BELLO BUTRUS· OAB RJ 115379· CPF 499.***.***-68

Autor:

ELZA STROETZEL BORER· CPF 725.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 032501· CPF 531.***.***-91

Outros

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

FABIO KATTAN CHOAIRY· OAB SP 286129

Último movimento: Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE) (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSLINE ASSUF KATTANCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

NOEL CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 032501· CPF 531.***.***-91

Reu:

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR· OAB RJ 182377· CPF 314.***.***-49

Reu:

MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA· OAB RJ 110298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0133037-66.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 44 (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOEL CARNEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR· OAB RJ 182377· CPF 314.***.***-49

Autor:

MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA· OAB RJ 110298· CPF 882.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 032501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/1990

Distribuição

07/02/1990

Valor

R$ 317.409.991,25

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AHMAD MOUKHTAR ZEINCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ· CPF 265.***.***-34

Reu:

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· CPF 925.***.***-53

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· CPF 037.***.***-76

Reu:

FELIPE VIEIRA PONTES· CPF 065.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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