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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA MARTINS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Autor:

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6038745-75.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ZELIA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Pública, é aplicável o art. 1º do Decreto 20.910/1932, norma que regula a prescrição quinquenal de todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza. No caso de discussões relacionadas à remuneração mensal de servido... (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MARTINS VIEIRA DE CARVALHOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Reu

ZELIA MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DE MELO· OAB SP 443281· CPF 434.***.***-23

Reu:

CAROLINE SANTOS DE MELO· OAB SP 443281· CPF 434.***.***-23

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.208,40

Autor

ZELIA MARTINS BARABACHCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Outros

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

LETICIA MARIOTTI· OAB SC 050200· CPF 009.***.***-31

DIOGO MENDES GODOIS· OAB SC 048542· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZÉLIA MARTINS BARABACH (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA MARIOTTI (OAB SC050200) ADVOGADO: DIOGO MENDES GODOIS (OAB SC048542) APELADO: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB MG131602) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que,... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.208,40

Autor

ZELIA MARTINS BARABACHCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES GODOIS· OAB SC 048542· CPF 082.***.***-28

Autor:

LETICIA MARIOTTI· OAB SC 050200· CPF 009.***.***-31

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101 (29/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 30.505,66

Autor

ZELIA MARTINS BARABACHCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Outros

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 078403· CPF 917.***.***-53

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SC 61113· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 30.505,66

Autor

ZELIA MARTINS BARABACHCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (03/10/2023)

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