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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 57.110,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ZELIO RIBEIRO BORGES APELADO: EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277-A, ZELIO RIBEIRO BORGES - ES1423 Advogado do(a) APELADO: GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO - ES13040-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5014278-45.2022.8.08.0... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 57.110,95

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Reu:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 38762· CPF 159.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Reu:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 38762· CPF 159.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ELEMENTOS COMPROVATÓRIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Relator que, acolhendo impugnação apresentada em contrarrazões de apelação, revogou o benefício da gratuidade... (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 12.335,43

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

FABIO SANTOS BUSSCPF

Outros

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 12.335,43

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

FABIO SANTOS BUSSCPF

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

Reu

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

FABIO SANTOS BUSSCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CIPRESTE BORGESCPF

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

KATSUSUKE NODA

MICHICO NODA

Advogados

Autor:

LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA· OAB ES 4373· CPF 765.***.***-53

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA· OAB ES 4373· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAJEQUIEBA

Reu

JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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