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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANNILDE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTRELA MINEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRELA MINEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 08/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL MARIA MORAIS LOCCA· CPF 081.***.***-75

Outros

PALOMA CRISTIANE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 19203

RAQUEL MARIA MORAIS LOCCA SANCHEZ· OAB MG 211764

SAMUEL RESENDE MOREIRA· OAB MG 8082

ELAINE MARIA DOS SANTOS· OAB MG 19204

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 92.968,93

Autor

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· CPF 256.***.***-28

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 92.968,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 92.968,93

Autor

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· CPF 256.***.***-28

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBACIV01 (23/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 92.968,93

Autor

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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