Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZENAIDE MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 6.533,45

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ZENAIDE MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 6.533,45

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZENAIDE MOREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 98.434,83

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 98.434,83

Autor

CHARLES LIMA DE SOUZACPF

DIEGO GIBRAN MENDES BORGESCPF

TIAGO DE LAIA AMORIMCPF

VALDIR GOMES DE AMORIMCPF

VALTENCY DE SOUZA PINHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES LIMA DE SOUZA

DIEGO GIBRAN MENDES BORGESCPF

TIAGO DE LAIA AMORIMCPF

VALDIR GOMES DE AMORIM

VALTENCY DE SOUZA PINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7082079-56.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: CHARLES LIMA DE SOUZA e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE - RO2641 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para manifesta... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES LIMA DE SOUZA

DIEGO GIBRAN MENDES BORGESCPF

TIAGO DE LAIA AMORIMCPF

VALDIR GOMES DE AMORIM

VALTENCY DE SOUZA PINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE

Reu

GESTHO GESTAO HOSPITALAR S/A

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DINIZ ALCANTARA DAMASO· OAB MG 81320

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 14028· CPF 060.***.***-07

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER· OAB MG 80880

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA DINIZ ALCANTARA DAMASO· OAB MG 81320

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 14028· CPF 060.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER· OAB MG 80880

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MÁRIO PENNA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

Autor:

MAURICIO DO COUTO· OAB MG 52646· CPF 363.***.***-25

Autor:

AMANDA LUISA CINTRA COSTA· OAB MG 42202

Autor:

CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ· OAB MG 55309

Autor:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA· OAB MG 60155· CPF 745.***.***-49

Reu:

MAURICIO DO COUTO· OAB MG 52646· CPF 363.***.***-25

Reu:

AMANDA LUISA CINTRA COSTA· OAB MG 42202

Reu:

CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ· OAB MG 55309

Reu:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSITA LTDA

Reu

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

Advogados

Autor:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Autor:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do autor

Reu:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Reu:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSITA LTDA

Reu

SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

Advogados

Autor:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Autor:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Autor:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do autor

Reu:

NARCISO NOGUEIRA NASSIF· OAB MG 126655· CPF 012.***.***-76

Reu:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

KELEN CRISTINA DE ALMEIDA VELOSO· OAB MG 16708

Reu:

MARIO ANTONIO ELIAS MANSUR· OAB MG 27219

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal