ZENAIDE RODRIGUES MESSIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 18.344,17

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 11.122,18

Autor

ZENAIDE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Outros

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Capixaba - Acre Procurador: Gustavo Lima Rabim (OAB: 2518E/AC) Apelado: Zenaide Rodrigues Advogado: Amós D ávila de Paulo (OAB: 4553/AC) Advogado: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700078-41.2017.8.01.0005 Foro de Origem Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700078-41.2017.8.01.0005, da Capixaba / Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Di... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 11.122,18

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

ZENAIDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

ZENAIDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

ZENAIDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Advogados

Autor:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Zenaide Rodrigues - RÉU: Municipio de Capixaba - Auto0700078-41.2017.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Capixaba, 27 de maio de 2026. Intimação - ADV: JOSÉ EV... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Advogados

Autor:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Zenaide Rodrigues - RÉU: Municipio de Capixaba - Auto0700078-41.2017.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Capixaba, 27 de maio de 2026. Intimação - ADV: JOSÉ EV... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WEDERSON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE TEIXEIRA NONATO DA SILVA· OAB GO 52166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal