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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE MATEUS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Reu:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR· OAB SP 405864· CPF 369.***.***-37

Reu:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ· OAB SP 409909· CPF 330.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATHEUS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATEUS SANTOS GOMES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATEUS SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATHEUS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATEUS SANTOS GOMES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KAIQUE MATEUS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MATHEUS SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VILMA

VILMARZINHO

MARIA ALAOR

ZENETI

DORVALINO

+ 8 outros

Reu

GRAZELIA ALVES OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 27328· CPF 964.***.***-04

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

ENIO GONCALVES MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GRAZELIA ALVES OLIMPIOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

VILMA

VALDECI LOURENCO

DAS DORES

+ 9 outros

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (30/05/2022)

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