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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

PAULO ROQUE BISPO DE ALMEIDACPF

IASMIN DE ASSISCPF

ZENILDA SANTOSCPF

DERINALVA MARIA DA ANUNCIACAO DE ASSISCPF

MARIA DA GLORIA DE ASSISCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

GRACE KELY DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 19453

CLEIDIANE DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 19881

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 451.440,00

Autor

CRISPINA SANTOS BARBOSACPF

CLAUDIO FRANCISCO XAVIER DA CRUZCPF

CELIA ARGOLOCPF

GEISA ESTEVAO DE SOUZACPF

CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANACPF

+ 13 outros

Reu

WILSON, SONS LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 240958· CPF 136.***.***-77

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA ESTEVAO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PERICLES DE SOUZA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO GOMES GABRIEL· OAB ES 25601· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARIA MAURIENE CANDIDACPF

LEIDILENE DA SILVA ARAUJO

DALCIA MARIA

VERONICE TIMOTEO DA SILVA

DIRCEMONES DOS SANTOS

+ 23 outros

Outros

DIVINA DE LOURDES DIAS MORAIS· OAB GO 25505

Último movimento: Intimação Lida (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEGUE FORTE ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ZENILDA ALMEIDA DA SILVACPF

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

ZENILDA

JOSE ADRIANO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

MARIA ROSEANE DE LIRA· OAB PE 59847· CPF 123.***.***-82

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (15/05/2026)

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