ZENITO C RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 25.816,10

Autor

ZENITA BITENCOURT RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.816,10

Autor

ZENITA BITENCOURT RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLANDA E CALADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ZENITA BITENCOURT RODRIGUESCPF

Reu

NILTON CEZAR RIOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.289,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITA BITENCOURT RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVENIR DE BARROS RODRIGUESCPF

ZENITA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 376.110,00

Autor

ZENITA RAMOS RODRIGUESCPF

DAVENIR DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50726898920238210001/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 376.110,00

Autor

DAVENIR DE BARROS RODRIGUESCPF

ZENITA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 376.110,00

Autor

DAVENIR DE BARROS RODRIGUESCPF

ZENITA RAMOS RODRIGUESCPF

MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072689892023821000120260424124621 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVENIR DE BARROS RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. ZENITA RAMOS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

3. MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS· OAB RS 133934

Autor:

JÚLIA BITTENCOURT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12304

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS· OAB RS 133934

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3255485/RS (2026/0159224-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAVENIR DE BARROS RODRIGUES AGRAVANTE: ZENITA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: JÚLIA BITTENCOURT GONÇALVES - RS124588 AGRAVADO: MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 LUCAS GABRIEL DOS SANTOS - RS133934 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ZENITA RAMOS RODRIGUES e OUTRO à decisão que inadmiti... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVENIR DE BARROS RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. ZENITA RAMOS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

3. MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS· OAB RS 133934

Autor:

JÚLIA BITTENCOURT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12304

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA BITTENCOURT GONCALVES· OAB RS 124588· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS· OAB RS 133934

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3255485/RS (2026/0159224-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAVENIR DE BARROS RODRIGUES AGRAVANTE: ZENITA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: JÚLIA BITTENCOURT GONÇALVES - RS124588 AGRAVADO: MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 LUCAS GABRIEL DOS SANTOS - RS133934 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ZENITA RAMOS RODRIGUES e OUTRO à decisão que inadmiti... (27/05/2026)

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