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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENOBIO ALVESCPF

MARIA JOSE MIRANDA LIDOSOCPF

MARIA YEDA DA SILVA FONSECACPF

MARIA DE JESUS OLIVEIRA MUNIZCPF

SILVANIA REGINA NUNES PINHEIRO WANDERLEYCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Outros

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YEDA DA SILVA FONSECACPF

ZENOBIO ALVESCPF

MARIA JOSE MIRANDA LIDOSOCPF

MARIA DE JESUS OLIVEIRA MUNIZCPF

SILVANIA REGINA NUNES PINHEIRO WANDERLEYCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

VANDIRA DE FATIMA LIMA CARVALHOCPF

IRALDINA FRANCINETE SILVA COELHOCPF

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

EROTILDES DE JESUS CARVALHOCPF

GILMA MARIA NOGUEIRA TELESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

21/01/2005

Valor

R$ 69.940,00

Autor

ZENOBIO ALVESCPF

IARA DE JESUS PEREIRA COSTACPF

SILVANIA REGINA NUNES PINHEIRO WANDERLEYCPF

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

DULCELINA DO SOCORRO SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM· OAB MA 3068· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 246.644,53

Autor

VANDIRA DE FATIMA LIMA CARVALHOCPF

ROSARIO DE FATIMA AZEVEDO DA CRUZCPF

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

EROTILDES DE JESUS CARVALHOCPF

GILMA MARIA NOGUEIRA TELESCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de malote digital (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 2.306,92

Autor

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/06/2023 23:59. (18/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.306,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 39.060,00

Autor

CAROLINE ZENY RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: CAROLINE ZENY RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PASQUALI (OAB RS100140) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) TESTEMUNHA AUTOR: ANELIZE CARNEIRO ARAÚJO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIDIANE CECHETTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCIA LEMOS FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora C... (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 39.060,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAROLINE ZENY RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245486632 (Custas Finais ou Complementares) (19/07/2024)

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