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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

RUBENS DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRIGOLO· OAB MS 016836· CPF 024.***.***-29

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Outros

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2546776/MS (2024/0013251-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RUBENS DOMINGOS LOPES ADVOGADOS: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA - MS015753 ALEXANDRE LOBO GRIGOLO - MS016836 CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI - MS016839 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." (03/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRIGOLO· OAB MS 016836· CPF 024.***.***-29

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRIGOLO· OAB MS 016836· CPF 024.***.***-29

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Reu

JEMESSON WENDEL SILVA FREIRECPF

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOURAOCPF

KATIANO ESMERINO CASSIANOCPF

JOAO PAULO SOARES DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

CHARLYANDRE FACANHA XAVIER· OAB CE 031809

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 033893

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 038606· CPF 630.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO PAULO SOARES DA SILVA

JOSE FREITAS DE ALMEIDA NETO

JOSE VERAS FILHO

JEMESSON WENDEL SILVA FREIRE

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MAIRA SILVA DE FREITAS· CPF 076.***.***-81

Reu:

DAVILA FERREIRA RIBEIRO· OAB CE 049259· CPF 068.***.***-73

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

KATIANO ESMERINO CASSIANO

JOCELINO ANDRADE COSTA

JOSE ALISSON CUNHA DE BRITO

JOSE FREITAS DE ALMEIDA NETO

JOAO PAULO SOARES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

Reu:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

Reu:

CHARLYANDRE FACANHA XAVIER· OAB CE 031809· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JANDER FAUSTO BRASILEIROCPF

JARBAS ROBERTO BRASILEIROCPF

JUAREZ CARLOS BRASILEIROCPF

DONIZETE CESIO SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

JOSE ARAUJO DE PAIVACPF

CLEUDIVAN MELO DE SOUZACPF

FERNANDO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Outros

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/12/2025. (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROSCPF

Reu

IRMAO DO JOAO

JOAO DO 38

ZEZINHO

ALMIR DA SERRARIA

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRINA NARCISO MACIELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRINA NARCISO MACIELCPF

JOSE ROBERTO MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 44.491,55

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ANTONIO JOSE SIQUEIRA DA SILVACPF

MARISA BARBOSA DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Outros

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038564-26.2019.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: MARISA BARBOSA DE ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA DECISÃO Nada a prover em relação ao pleito do ID 14766398, porquanto Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j... (20/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 44.491,55

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

MARISA BARBOSA DE ALMEIDA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE SIQUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILO PASTANA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050885-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE NILO PASTANA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabi... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILO PASTANA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILO PASTANA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 458.078,94

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TAPEROA

WESLEY DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

MICHEL SOARES SAO PAULO· OAB BA 33817· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA em 08/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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