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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO SAMPAIO SOBRAL

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 8.459,54

Autor

JOSE VALMOR KERBERCPF

Reu

IMOBILIARIA MULT CORRETORA LTDA - MECNPJ

VALDIR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 24.123,06

Autor

JOSE VALMOR KERBERCPF

Reu

IMOBILIARIA MULT CORRETORA LTDA - MECNPJ

VALDIR ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALMOR KERBERCPF

Reu

IMOBILIARIA MULT CORRETORA LTDA - ME

VALDIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO LUIZ DA ROSA SANTOSCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DA ROSA SANTOS em 16/08/2024 23:59 (17/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEZO AGROPECUáRIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE CASSILâNDIACPF

Advogados

Autor:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEZO AGROPECUáRIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE CASSILâNDIACPF

Advogados

Autor:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEZO AGROPECUáRIA LTDA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CASSILâNDIA MS

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Autor:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA· OAB SP 103415· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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