Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONAS VAZ MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONAS VAZ MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONAS VAZ MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILENE ANTAS CABRAL CARNEIROCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANNE MILANES DA SILVA· OAB PB 18704· CPF 092.***.***-59

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROSILENE ANTAS CABRAL CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

NATHANNE MILANES DA SILVA· OAB PB 18704· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

BRUNO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decisão >> Deferimento (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

BRUNO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (28/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ABOUD

Reu

CREACOES OPCAO LTDA

Outros

VANESSA DE ALMEIDA ALVARES· OAB SP 240525

FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL· OAB RJ 147833

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ABOUDCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL· CPF 091.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ABOUDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 361.500,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE NUNES DE BRITO· OAB BA 41102· CPF 029.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

BEILA TRIEF ROITMANCPF

ITATIAIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

CLAUDIA TRIEF ROITMAN· OAB SP 305977· CPF 368.***.***-77

Reu:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 305108· CPF 354.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ITATIAIA PATRIMONIAL LTDA em 25/06/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

BEILA TRIEF ROITMANCPF

ITATIAIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

CLAUDIA TRIEF ROITMAN· OAB SP 305977· CPF 368.***.***-77

Reu:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 305108· CPF 354.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RIGUAT em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE

CHARLES RIBEIRO SOARES

CREACOES OPCAO LTDA

Reu

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIROCPF

CONDOMINIO RIGUAT

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDACPF

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Reu:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE

CHARLES RIBEIRO SOARES

CREACOES OPCAO LTDA

Reu

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIROCPF

CONDOMINIO RIGUAT

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDACPF

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Reu:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA Advogado(s): CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB:RJ161614-A), CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (OAB:RJ083495) APELADO: CONDOMINIO RIGUAT Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894-A), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052-A) DESPACHO PODER... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CREACOES OPCAO LTDA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01CNPJ

W. BARRETTO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CREACOES OPCAO LTDA em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

NORTH EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

JAMOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal