ZICO RICE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ZICO PEREIRA DE SOUZACPF

FABIO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGASCPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: WENDERSON ANJOS DA SILVA e outros (8) INTIMAÇÃO da(s) parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0041565-19.2019.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WENDERSON DOS ANJOS SILVACPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVACPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as co... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as co... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE LEAL CAMBUI

PAULO PEREIRA AMORIM

NELSON RICARDO AGUIAR LEAL

ROBERTO TADEU OSORIO PIMENTEL LEAL

THIAGO SILVA RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Pereira Amorim Reu: Walter Correia Gonzaga Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Emmanuel Santos Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Thiago Silva Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Roberto Tadeu Osorio Pimentel Leal Reu: Nelson Ricardo Aguiar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000770-36.2018.8.05.0199 Ação P... (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

WANDERSON BARREIRA REIS - PM

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE QUINTO DA SILVACPF

JOSE QUINTO DA SILVA

Advogados

Reu:

LALLESK ROLIM MESQUITA· OAB MA 16794· CPF 054.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE QUINTO DA SILVACPF

Reu

AMBIENTE DA DP DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

WANDERSON BARREIRA REIS - PM

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Autor:

LALLESK ROLIM MESQUITA· OAB MA 16794· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.786,20

Autor

JOSE MOREIRA FIGUEIRACPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EVELIN MARIANE DE CAMPOS SOARESCPF

JOSUE HENRIQUE CAMPOS SOARES

GABRIEL HENRIQUE DE CAMPOS SOARES

EVELIN MARIANE DE CAMPOS SOARES

BENJAMIM DE CAMPOS SOARES

+ 2 outros

Reu

PATRICIA ALEXANDRINA DE CAMPOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE TANGARA DA SERRA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JAQUELINE DE LIMA SILVACPF

Reu

ADELSO FELICIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10994· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIEZER MOTACPF

Advogados

Reu:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Reu:

RENATO NEGRAO BARBOSA JUNIOR· CPF 404.***.***-10

Outros

RENATO NEGRAO BARBOSA JUNIOR· OAB MT 22228

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA ROCHACPF

Reu

JOSE MOREIRA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLO FARES ABINADER NETO· OAB MT 8605· CPF 347.***.***-20

Autor:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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