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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 97.112,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO CESAR DA COSTACPF

ZIDANE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

Outros

FABRÍZIO CÂNDIA DOS SANTOS· OAB PR 36747· CPF 021.***.***-84

LINCOLN JEFERSON NONIS· OAB PR 45865· CPF 027.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATHEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NATHAN TAVARES MENESESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NATHAN TAVARES MENESESCPF

MATHEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NATHAN TAVARES MENESESCPF

MATHEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIEL NATHAN TAVARES MENESESCPF

MATHEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRACPF

CAIO VICTOR SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

9 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL-ACAILANDIA

SARAFIM DA SILVA FERROCPF

Reu

CLEBSON SOUSA DA SILVACPF

CLEBSON SOUSA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1001637-78.2022.8.11.0013 Vistos, etc. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra ÍTALO HENRIQUE SANTOS BEZERRA e outros pelo cometimento, em tese, dos delitos de organização criminosa, sequestro e cárcere privado, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Embora os fatos apurados nos autos tenham ocorrido na comarca de Pontes e... (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

ROGERIO SOUZA FERNANDESCPF

DANIEL SOUZA MOURACPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DO CARMO FERRIOTTOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ PEREIRACPF

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

RUDIMAR POMINCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARMO DE OLIVEIRACPF

RUDIMAR POMINCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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