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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ZILDA TOBIAS SCHIAVICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY LEAL DA SILVA· OAB MS 22335· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.828,71

Autor

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 1.213,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 284.534,81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2025 23:59 (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 284.534,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001862-90.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILAS SCHIAVE Intimação - DECISÃO Vistos; Versam-se dos autos manifestação da parte executada em qee requer a intimação do Tabelião do 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Cáceres para que tome ciência do pagamento das custas processuais e taxa judiciária bem como baixe qu... (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SILAS SCHIAVECPF

Advogados

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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