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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

K. S. M. F.

T. D. F. N. P.

Z. F. F.

Reu

L. R. D. T. B.

Y. D. F. B.

Advogados

Autor:

KEMELLY SAMARAH MENDONCA FEITOSA· OAB TO 11249· CPF 053.***.***-65

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Reu:

KEMELLY SAMARAH MENDONCA FEITOSA· OAB TO 11249· CPF 053.***.***-65

Reu:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 38.537,00

Autor

EVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SERRA VERDE - COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Autor:

KEMELLY SAMARAH MENDONÇA FEITOSA· OAB TO 11249· CPF 053.***.***-65

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Conclusão para julgamento (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 32.012,00

Autor

TEOFILO BARROZO NETOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JOAO CAMPOS FASOLINOCPF

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO VEIGA· OAB TO 7999· CPF 854.***.***-20

Reu:

GABRIEL IGOR ANTONIO GALANTE· OAB RJ 167765· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito ProibitórioDireito de Greve / LockoutDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

RAIMUNDA DOURADO DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ZULEIDE DOURADO DA SILVACPF

ZILMONDES FERREIRA FEITOSACPF

VALTERLIN CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 100 outros

Reu

DOMINIO AGROPECUARIA S/ACPF

JORGE COELHO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DANIEL DA PAIXAO TORMIM BORGESCPF

JOAO EDSON BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Reu:

BETHANIA DE OLIVEIRA BILMAYER CAVALCANTI· OAB TO 8913· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito Proibitório

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO AMARAL DE CARVALHOCPF

Reu

DENISA VANDERLEY CHAVES DOS ANJOSCPF

WATILA DA SILVA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Reu:

CAROLINA SILVA UNGARELLI· CPF 706.***.***-15

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

InjúriaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (10/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 20.038,00

Autor

REGIRON RIBEIRO ROCHACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Outros

KEMELLY SAMARAH MENDONÇA FEITOSA· OAB TO 11249· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFFAEL MILHOMEM CAETANOCPF

Reu

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS

SEM REU

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 106.000,00

Autor

CRISTINA MAGALHAES PINHEIRO DE MATOSCPF

Reu

FAGNER PEREIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Autor:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATIVIDADE PEREIRA MARANHAOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO NESTORCPF

Advogados

Autor:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 262 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO NESTORCPF

Reu

NATIVIDADE PEREIRA MARANHAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (01/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZUITA CANDIDA DOS SANTOSCPF

Reu

JOELMA BARROS VARAOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA UNGARELLI· CPF 706.***.***-15

Autor:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

ZILMONDES FERREIRA FEITOSA· OAB TO 9498· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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