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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON RIBEIRO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SIVALDO PEDRO DE SOUZACPF

DIVALDO PEDRO DE SOUZACPF

ELZIM MARTINS VILETECPF

Advogados

Reu:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA· OAB MT 21724· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO ARAUJO

JOAO BATISTA SILVESTRE DOS REISCPF

ALCINEIS GOMES ARAUJOCPF

ALEX SANDRO CARDOSOCPF

FLAVIO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AMAURI MARTINS FONTES· CPF 161.***.***-49

Outros

AMAURI MARTINS FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURI MARTINS FONTES· OAB MT 4837

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THAYLA LUANA DE OLIVEIRACPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

THAYLA LUANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· CPF 912.***.***-34

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THAYLA LUANA DE OLIVEIRA

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THAYLA LUANA DE OLIVEIRA

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Autor:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Autor:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS· OAB MT 15675

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Reu:

KARINA CORDEIRO PISSOLATO· CPF 057.***.***-97

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

KARINA CORDEIRO PISSOLATO· OAB MT 25376

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVESCPF

VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

KARINA CORDEIRO PISSOLATO· OAB MT 25376

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDACPF

VANESSA DA MATA SILVACPF

SERGIO NUNES DA SILVACPF

JHULIO MARCOS SOUZA LEANDROCPF

TAIS CRITINA DA ROCHA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ABREU DA SILVA

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

GUILHERME SOUZA MENDES

LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

LEANDRO GARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ABREU DA SILVA

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

GUILHERME SOUZA MENDES

LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUS

+ 1 outros

Reu

LEANDRO GARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Autor:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA· OAB MT 21473· CPF 025.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 176.664,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ZIM COLOR LTDACNPJ

PABLO SILVA ARRUTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 14.868,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZIM COLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 141.984,86

Autor

ZIM COLOR LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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