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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 48.630,25

Autor

ILSA GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADALGIZA DE ALMEIDA MELOCPF

JUSTINO DE OLIVEIRA ARRUDACPF

FLAVIO DA SILVA RODRIGUESCPF

ADRIANO LUIZ DA SILVA SACRAMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUSTINO DE OLIVEIRA ARRUDACPF

FLAVIO DA SILVA RODRIGUESCPF

ADRIANO LUIZ DA SILVA SACRAMENTOCPF

ADALGIZA DE ALMEIDA MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZI VIEIRA DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE ANDRESSA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 243394· CPF 058.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZI VIEIRA DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANDRESSA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 243394· CPF 058.***.***-80

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 21.380,00

Autor

MARIA ALVES MAIA SOUSACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 21.380,00

Autor

MARIA ALVES MAIA SOUSACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.730,56

Autor

MARIA ALVES MAIA SOUSACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.730,56

Autor

APPN BENEFICIOSCNPJ

MARIA ALVES MAIA SOUSACPF

Reu

MARIA ALVES MAIA SOUSACPF

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGLISON DE PAIVA NUNESCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGLISON DE PAIVA NUNESCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Procedimento/Processo nº: 0801808-81.2024.8.20.5159 Ré(a): APPN BENEFICIOS DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto em face... (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GEZIEL BARBOSA DOS SANTOS GONCALVES DA LUZCPF

HELIO ALCIBIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SIDNEY HIDEO GOMES· CPF 338.***.***-56

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002080-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13 (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ALCIBIO FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0 (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ZELIA ALVES DA CUNHA VILELACPF

SUELY SILVA MUNDIM FRAUCHESCPF

STELLA ROQUE ARAUJOCPF

SEBASTIÃO CARBELIMCPF

NULCE DE FATIMA MELOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO MONTE CARMELOCNPJ

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES MARTINS· OAB MG 88936· CPF 629.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOSE SCHINCARIOL· OAB PR 14799· CPF 107.***.***-72

Autor:

JANE MARTINS DE SOUSA· OAB MG 85614· CPF 680.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOMES SILVA· OAB MG 109474· CPF 042.***.***-80

Reu:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Reu:

LUCIANO CANDIDO BOZI· OAB MG 73722· CPF 863.***.***-91

Outros

MARIANA BRAGA PEREIRA· OAB MG 814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 40.988,28

Autor

MARIA HILDA AMARAL RAMOSCPF

GERALDINO GOMES RAMOSCPF

Reu

ROSELI DINIZ MOREIRA CARDOSOCPF

HERMES CARDOSO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 135134· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 99.192,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE DOURADOQUARACNPJ

Reu

JOAO CORREA RABELOCPF

Advogados

Autor:

DIMITRY MARQUES RAMOS· OAB MG 141932· CPF 073.***.***-92

Autor:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Reu:

JOSE MAURICIO THEODORO· OAB MG 39655· CPF 007.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOURADOQUARA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CORREA RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO THEODORO· OAB MG 39655

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2022)

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