Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELISON FERRO DAMASCENOCPF

ERINALDO FERRO DE OLIVEIRA

ALAN MOURA DOS SANTOSCPF

ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

ELIELSON FERRO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA

Outros

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON FERRO DAMASCENO, ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ALAN MOURA DOS SANTOS, ELISON FERRO DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para di... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELSON FERRO DAMASCENOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

ALAN MOURA DOS SANTOSCPF

ELISON FERRO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SECRETARIA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LANDIONE SOUSA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

DEJVAN MARCOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLODOALDO LOPES DE LIMACPF

FRANCIELE DOS SANTOS FERREIRACPF

LUANDER ALVES PASSBERGCPF

WENDER MAURO PROFESSOR LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Reu:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE APIACÁS/MT, DR. LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCESSO n. 1000458-61.2020.8.11.0084 Valor da caus... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Reu:

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA· OAB MT 26142· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Documento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONAS ANGELO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANO WEIZMANN DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFERSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

THALYTA TELES DE LIMACPF

CROMARIM FERREIRA ARRUDA

MATHEUS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 29181· CPF 089.***.***-55

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Reu:

ALINE MASSABKI RENSI· OAB MT 9311· CPF 016.***.***-86

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYTA TELES DE LIMACPF

JEFERSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CROMARIM FERREIRA ARRUDA

MATHEUS SILVA DOS SANTOSCPF

CROMARIM FERREIRA ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE MASSABKI RENSI· OAB MT 9311· CPF 016.***.***-86

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 29181· CPF 089.***.***-55

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Autor:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 23.483,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GARCIA DE LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

ELSON JAIR DE LIMACPF

JOAO GARCIA DE LIMACPF

MAX WILLIAN DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Impulsiono estes autos a fim de intimar a defesa da ré Márcia para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a restituição do aparelho celular apreendido, podendo ser retirado pelo próprio causídico desde que autorizado pela acusada. Ultrapassado o prazo sem... (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Documento (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDUARDO REIS SANTOS

SIDNEY CARLOS DE JESUS

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal