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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 3.441,77

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ZOLTAN HORVATHCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOS

WILSON DE SOUZA RANGELCPF

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Reu:

PAMELLA FERNANDA FINOTELI· CPF 407.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB SP 459860· CPF 382.***.***-23

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERTO SOUZA FILGUEIRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

+ 1 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSÉ DALDETE SINDEAUX DE LIMA· OAB SP 213425· CPF 168.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTUR REGA LAUANDOS· OAB SP 258431· CPF 310.***.***-01

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Autor:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· CPF 087.***.***-75

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-92

Autor:

IVO GAVENAS· CPF 075.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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