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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 12.996,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Reu

HUMBERTO GARCIACPF

ZORAIDE ANDRADE GARCIACPF

Advogados

Autor:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Autor:

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO· OAB BA 21492· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO GARCIA em 20/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 48.548,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 48.548,46

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FELIPE RODRIGUES LUCAS· OAB RS 89097· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FELIPE RODRIGUES LUCAS· OAB RS 89097· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO A TRINTA E CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE. CONSIGNAÇÃO DENTRO DA MARGEM FACULTATIVA DISPONÍVEL. AUSÊNCIA DE ULTRAPASSAGEM DO LIMITE LEGAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. ABUSIVIDADE DOS JUROS. FALTA DE PROVA. SUPERENDIVIDAMENTO NÃO DEMONSTRADO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E NÃO... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FELIPE RODRIGUES LUCAS· OAB RS 89097· CPF 013.***.***-78

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.265.740,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI GALVAO SANTORO· OAB DF 23814· CPF 764.***.***-15

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI GALVAO SANTORO· OAB DF 23814· CPF 764.***.***-15

Autor:

MATEUS PEREIRA SANTANA· OAB DF 4778500

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI GALVAO SANTORO· OAB DF 23814· CPF 764.***.***-15

Reu:

MATEUS PEREIRA SANTANA· OAB DF 4778500

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 34.450,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GARCIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BERNARDO DIAS LOPES NUNES· OAB ES 40818· CPF 163.***.***-57

Autor:

ALDARY DIAS LOPES NUNES· OAB ES 33475· CPF 163.***.***-84

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

BERNARDO DIAS LOPES NUNES· OAB ES 40818· CPF 163.***.***-57

Reu:

ALDARY DIAS LOPES NUNES· OAB ES 33475· CPF 163.***.***-84

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GARCIA REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: ALDARY DIAS LOPES NUNES - ES33475, BERNARDO DIAS LOPES NUNES - ES40818 Advogado do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) através de seu(s) advogado(s) acima nominados, par... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM· OAB SP 258893· CPF 177.***.***-96

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM· OAB SP 258893· CPF 177.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM - SP258893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001890-13.2015.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Vistos em inspeção. Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da part... (11/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Reajuste de PrestaçõesConsignação em Pagamento

Ajuizamento

21/09/2000

Distribuição

21/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GARCIA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/09/2025)

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