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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 148.866,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 148.866,60

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação em 27/09/2022. (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ZORAIDE SOUZA PESSOACPF

Reu

CASA REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB RN 11525· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MÔNICA FALCAO PESSOA ZAPPALENTICPF

DENISE FALCAO PESSOACPF

LUCILA FALCAO PESSOA LACRETACPF

MARIO FALCAO PESSOACPF

Reu

ANGELA MARIA MARTINS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA· OAB SP 115738· CPF 132.***.***-74

Autor:

JULIANA MAGGI LIMA· OAB SP 296816· CPF 325.***.***-84

Autor:

PATRICIA BURANELLO BRANDAO· OAB SP 296879· CPF 328.***.***-86

Autor:

FELIPE MATTE RUSSOMANNO· CPF 015.***.***-43

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA CRISTO DA ROCHA· OAB BA 14121· CPF 252.***.***-04

Reu:

HELSON SANTOS DE LIMA· OAB BA 40911· CPF 408.***.***-34

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DA SILVA ANDRADE

ANGELA MARIA MARTINS VASCONCELOS

DENISE FALCAO PESSOACPF

GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

+ 6 outros

Reu

MARIO DE CASTRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 27572· CPF 017.***.***-16

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LETICIA MURY STROLIGO· OAB BA 73364· CPF 063.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 27572· CPF 017.***.***-16

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LETICIA MURY STROLIGO· OAB BA 73364· CPF 063.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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