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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN SAKURAGUICPF

Advogados

Reu:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SAKURAGUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN SAKURAGUICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO SALES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JOSÉ EDUARDO SALES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500176-56.2024.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ EDUARDO SALES DA SILVA - Aguarde-se em fila própria eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, com esta comunicação proceda-se a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movim... (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO QUINTANA GUINOSSICPF

Reu

BRUNO APARECIDO NAGAI ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO· OAB SP 256682· CPF 324.***.***-43

Reu:

KEVIN NAGAI ISHIZAKI· OAB SP 464657· CPF 235.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 12.399,96

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396

LUIZ CARLOS MEIX· OAB SP 118988· CPF 781.***.***-68

DANIELA PAIM TAVELA· OAB SP 190907· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 12.399,96

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MEIX· OAB SP 118988· CPF 781.***.***-68

Reu:

DANIELA PAIM TAVELA· OAB SP 190907· CPF 172.***.***-28

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELA REGINA DA SILVA TOROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

DOUGLAS VINICUS DOS SANTOS· OAB PR 27334

Outros

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS· CPF 019.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA REGINA DA SILVA TOROCPF

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELA REGINA DA SILVA TOROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANOCPF

Último movimento: Expedido certidão (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 33.902,39

Autor

VITALINO JOSE GONCALVESCPF

Reu

ANDERSON JOSE RODA GONCALVESCPF

TERESA DE JESUS RODA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

DENISE BERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 138026· CPF 117.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Outros

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDNEY MATOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 3.968,51

Autor

SIMONE ALVES MARTINS CORDEIROCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 3.968,51

Autor

SIMONE ALVES MARTINS CORDEIROCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON BASTOS SOUSA

Advogados

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON BASTOS SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

MARCELA MITIURA VITALE· OAB SP 454306· CPF 355.***.***-90

Reu:

ROBERTO SBARAGLIO· OAB SP 192212· CPF 001.***.***-46

Reu:

JESSE GOMES LINS· CPF 435.***.***-31

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA· OAB SP 492559· CPF 376.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 2.365,01

Autor

AMANDA MAYUMI AOYAGI - EPPCNPJ

Reu

ERIKA FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES BARBOSA· OAB SP 269863· CPF 222.***.***-35

Reu:

LUCIANNE PENITENTE· OAB SP 116396· CPF 144.***.***-70

Reu:

DANIELA PAIM TAVELA· OAB SP 190907· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2026)

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