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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 2.128.800,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

VALDIR GONCALVES GARCIACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRACPF

ROSEMEIRE BATISTA DOS SANTOSCPF

SILVANA MELO BARROSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 002671· CPF 661.***.***-78

Outros

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.128.800,00

Autor

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

VALDIR GONCALVES GARCIACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRACPF

ROSEMEIRE BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ROMILDO ALVES DOS SANTOS

Outros

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 2.183.113,56

Autor

ELIZABETE NASCIMENTO DA COSTACPF

DIOGO SILVA CAVALCANTICPF

VENCESLAU TIBUBAY RIBEIROCPF

VALDIR JOSE DA SILVACPF

TEREZINHA MARTINS DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Autor:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· CPF 056.***.***-78

Autor:

NEUSA NADIA DIMITRUK· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

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