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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 311.869,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ZULEIDE DANTAS DE ARAUJOCPF

ZULEIDE CARVALHO GOMESCPF

ZULEIDE FREIRE DE SOUZACPF

ZORAIDE PEREIRA DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 13.372,15

Autor

ZULEIDE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ZULEIDE MARTINS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CALIFORNIA Advogado(s): Relator(a): DESEMBARGADOR(A) VIVALDO OTAVIO PINHEIRO DECISÃO Por meio de acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0811061-21.2022.8.20.0000, a Seção Cível deste Tribunal determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam... (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.372,15

Autor

ZULEIDE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808882-46.2024.8.20.0000 Polo ativo ZULEIDE MARTINS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. PARTE AGRAVANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 98.008,17

Autor

ZULEIDE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HEZRA ALEXIA MEDEIROS MACHADO· OAB RN 19596· CPF 110.***.***-60

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE MARTINS

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

HEZRA ALEXIA MEDEIROS MACHADO· OAB RN 19596· CPF 110.***.***-60

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

HEZRA ALEXIA MEDEIROS MACHADO· OAB RN 19596· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001398-71.2021.8.03.0006. APELANTE: ZULEIDE MARQUES MARTINS, RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - AP211-A APELADO: JOSE RABELO MOURAO, ILVA MARIA PAIXAO MOURAO Advogado do(a) APELADO: LUIZ DOS SANTOS MORAIS - PA1896 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE RABELO MOURAOCPF

ILVA MARIA PAIXAO MOURAOCPF

Reu

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 45.058,65

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.627,12

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 35.826,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.627,12

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

ZUILA DE CARVALHO FLEXACPF

VERALEIDE RAMOS CAMPOSCPF

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045350-47.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ZULEIDE MARQUES MARTINS, VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIRO, VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ZUILA DE CARVALHO FLEXA, VERALEIDE RAMOS CAMPOS, SORAIA SERRA CALLINS, VANDA LUCIA SA GONCALVES, SUENI BRITO DA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.627,12

Autor

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIROCPF

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZUILA DE CARVALHO FLEXACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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