Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ZULMARA ALVARESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 213.862,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5065006-25.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ZULMARA ALVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO material. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração, segundo a norma do art. 1.022 do CPC, são recursos de fundame... (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 213.862,67

Autor

ZULMARA ALVARESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIUS SANTANA· OAB PR 093610· CPF 044.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 213.862,67

Autor

ZULMARA ALVARESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065006252022402510120260409133351 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CHAVES CAMPELOCPF

REGINA CELIA DO COUTO MOREIRACPF

ROBERTO ANTUNESCPF

ROBERTO BAHADIANCPF

ROBERTO GALERACPF

+ 30 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

Autor:

CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI· OAB RJ 052780· CPF 634.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/1994

Distribuição

31/01/1994

Valor

R$ 660.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE FARIACPF

MARCOS MALAGRICICPF

ZULMARA ALVARESCPF

HENIA ALICE DUNAJER MICMACHERCPF

IVANI DE CARVALHO ESKENAZICPF

+ 5 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 550, 552 e 551 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/1994

Distribuição

08/02/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI DE CARVALHO ESKENAZICPF

JOAO BATISTA SANTANA

MARIA TERESA RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006502-93.1994.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVANI DE CARVALHO ESKENAZI ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) EXEQUENTE: MARIA TERESA RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundam... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.844,72

Autor

ZULNARA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 027823· CPF 143.***.***-44

Autor:

NILSON FRIGINI· OAB ES 003003· CPF 416.***.***-53

Autor:

FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 017452· CPF 122.***.***-81

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULNARA REISCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 027823· CPF 143.***.***-44

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

Autor:

FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 017452· CPF 122.***.***-81

Autor:

NILSON FRIGINI· OAB ES 003003· CPF 416.***.***-53

Reu:

JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 027823· CPF 143.***.***-44

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI· OAB ES 017452· CPF 122.***.***-81

Reu:

NILSON FRIGINI· OAB ES 003003· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-41.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ZULNARA REIS ADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823) ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452) RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A): DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB MT013296O) DESPACHO/DECISÃO ZULNARA REIS, por esta ação proposta em face de INSTI... (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal