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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADI SOUZACPF

CLEUSA SOARES SOUZACPF

Reu

ACY SOUZACPF

MARIA ALBERTINA SOUZACPF

Outros

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

MARCO RENATO CESAR DO NASCIMENTO· OAB SC 033857· CPF 149.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (16/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADI SOUZACPF

CLEUSA SOARES SOUZACPF

Reu

MARIA ALBERTINA SOUZACPF

ACY SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 80.413,79

Autor

ZULMA SOUZA VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 036363· CPF 066.***.***-23

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZULMA SOUZA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina P... (26/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 80.413,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZULMA SOUZA VARGASCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (04/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 117.760,25

Autor

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Reu

MARLENE MORGADO SEGUNDO SANTOSCPF

MARLY FELIX DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 071786· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Reu

SEBASTIANA LEA SANTOS SIEPIERSKICPF

NIVA ALVES CORREACPF

OSMAR VINHAS VALLECPF

MARLI DE OLIVEIRA PUGACPF

NILSON CAETANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 071786· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2015 (14/12/2015)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVA ALVES CORREACPF

OSMAR VINHAS VALLECPF

MARLY FELIX DE CARVALHOCPF

MARLENE MORGADO SEGUNDO SANTOSCPF

SEBASTIANA LEA SANTOS SIEPIERSKICPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - IFF/RJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (03/09/2024)

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